Política de Privacidade

A Artemis Corporation Academy LTDA, CNPJ 55.506.056/0001-04, com sede na Rua Gisele Constantino, 1850, Sala 421, Parque Bela Vista, Votorantim – SP, 18110-650, Brasil ("Artemis", "nós"), opera o aplicativo NexoForge para Samsung Smart TV ("Aplicativo"). Esta Política descreve, de forma clara e transparente, quais dados pessoais o Aplicativo coleta, para quais finalidades e com quais bases legais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD") e, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia ("GDPR").

1. O que é o Aplicativo

O NexoForge é um reprodutor de mídia que permite ao usuário visualizar, em uma Samsung Smart TV, o catálogo de um serviço de mídia contratado pelo próprio usuáriojunto a um provedor terceirizado. O usuário informa, uma única vez, um código de identificação do serviço e as credenciais pessoais recebidas desse provedor. A Artemis não produz, não hospeda, não transmite e não distribui qualquer conteúdo audiovisual.

2. Dados pessoais que coletamos

2.1. Dados técnicos do dispositivo

Para operar o Aplicativo e prestar suporte técnico, coletamos automaticamente os seguintes dados do seu aparelho:

• Endereço MAC (identificador de rede)
• Endereço IP público no momento da conexão
• Identificador único de instalação (DUID / installation ID)
• Modelo, fabricante e versão de sistema (Tizen) da sua TV
• Versão do Aplicativo instalada
• Logs técnicos (erros, falhas e eventos de diagnóstico)

2.2. Dados de acesso ao serviço do seu provedor

Ao digitar as informações do serviço de mídia que você contratou, armazenamos localmente no seu aparelho (nunca em servidores da Artemis em texto puro) e usamos para autenticação junto ao provedor que VOCÊ escolheu:

• Nome de usuário fornecido pelo provedor
• Senha fornecida pelo provedor
• Endereço do servidor do provedor

Essas credenciais são enviadas diretamente ao servidor do provedor que você escolheu, sem passar pela Artemis.

2.3. Dados de contato (opcional)

Se você entrar em contato conosco por e-mail ou formulário de suporte, coletamos as informações que você voluntariamente nos enviar (nome, e-mail, descrição do problema).

3. Para que usamos esses dados

• Operação do Aplicativo: conectar seu aparelho ao serviço do provedor que você escolheu, exibir o catálogo e reproduzir o conteúdo.
• Diagnóstico e suporte: identificar e corrigir falhas técnicas, bugs e incompatibilidades.
• Melhoria do serviço: entender métricas agregadas de uso (quantos aparelhos ativos, versão mais usada etc.).
• Segurança: detectar e prevenir uso indevido, abuso ou fraude.

Nunca vendemos ou compartilhamos seus dados com terceiros para finalidade publicitária.

4. Base legal (LGPD/GDPR)

• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD): processamento necessário para prestação do serviço solicitado.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): diagnóstico, segurança e melhoria do serviço, sem prejudicar seus direitos fundamentais.
• Consentimento: para comunicações opcionais que você autorizar.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados pessoais apenas nas seguintes hipóteses:

• Com o provedor que você escolheu, para autenticar seu acesso ao serviço contratado (envio de usuário/senha diretamente ao servidor dele).
• Com prestadores de serviço de infraestrutura (hospedagem, monitoramento) sob obrigação contratual de confidencialidade.
• Com autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e retenção

Dados técnicos ficam armazenados por até 12 mesescontados do último uso do Aplicativo. Credenciais do serviço do provedor ficam armazenadas localmente no aparelho enquanto você mantiver sua conta logada — você pode remover a qualquer momento pela opção Sair no menu Configurações do app.

7. Seus direitos (titular de dados)

A LGPD e o GDPR garantem a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmar se tratamos seus dados
• Acessar os dados que mantemos
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Solicitar portabilidade
• Revogar consentimento
• Opor-se a tratamento específico

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@artemiscorporation.com.br com assunto LGPD — [seu nome]. Respondemos em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso, segregação de ambientes e revisões periódicas.

9. Dados de crianças e adolescentes

O Aplicativo não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Oferecemos um recurso de controle parental com PIN para que responsáveis legais possam limitar o acesso a categorias classificadas como adultas no catálogo do provedor contratado.

10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, nossa comunicação com titulares é feita pelo canal:

• E-mail: contato@artemiscorporation.com.br

11. Alterações nesta Política

Poderemos atualizar esta Política periodicamente. A data no topo é sempre a versão vigente. Alterações materiais serão informadas no Aplicativo com no mínimo 30 dias de antecedência.

12. Lei aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a LGPD, e pelas leis da União Europeia quando aplicáveis (GDPR). Fica eleito o foro da comarca de Votorantim/SP para dirimir eventuais controvérsias.